O mercado de trabalho para o profissional espeleólogo

Espeleologia (do grego Spelaion = Cavernas e Logos = Estudos) é a ciência esporte que se preocupa com o estudo e a exploração das cavidades naturais subterrâneas. Pode se dizer, portando, que o espeleólogo é aquele que explora, documenta, estuda e interessa-se pela conservação e preservação das cavernas.

A preocupação com a preservação, conservação e utilização dos recursos naturais de forma sustentável no Brasil obteve maior destaque a partir da criação, em 31 de agosto de 1981, da Lei nº 6.938, a qual estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. Entretanto, foi a partir de 1988, com a instituição da Constituição da República Federativa do Brasil que a PNMA foi consolidada e o primeiro passo em direção à preservação do patrimônio espeleológico foi efetivada. Ao longo de exatos 30 anos, a legislação envolvendo a preservação do patrimônio espeleológico evoluiu consideravelmente, despontando a importância da apresentação de estudos espeleológicos consistentes durante o processo de avaliação da viabilidade ambiental de empreendimentos que pretendam se instalar em regiões que apresentem potencial espeleológico no território nacional.

A motivação para este processo foi a publicação do Decreto Federal nº 6.640/2008, que alterou os Arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescentou os Arts. 5-A e 5-B ao Decreto Federal nº 99.556/1990. A publicação deste Decreto, regularizou a classificação das cavidades naturais subterrâneas identificadas em todo o país em graus de relevância, promovendo o licenciamento ambiental de empreendimentos que possam impactar irreversivelmente as cavernas classificadas em graus de relevância alto, médio ou baixo.

Impactos ambientais em cavernas podem ser de variadas magnitudes e consequências, abrangendo desde a destruição (supressão) total da caverna até impactos localizados e de baixa magnitude. É importante salientar que a interação entre as cavernas e a mineração é uma via de mão dupla em que impactos atingem ambos os atores envolvidos. A utilização racional e oportuna dos recursos naturais pelos empreendedores é imprescindível para a sustentação do processo de crescimento econômico e para a promoção da qualidade de vida das populações, sendo necessário o uso e o desenvolvimento de tecnologias avançadas de aproveitamento dos recursos naturais, além de tecnologias modernas de recuperação e conservação ambiental (AULER, 2006).

De acordo com informações disponíveis no banco de dados do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), é possível constatar que até 2008, ano em que o Decreto Federal n° 99.556/1990 foi alterado por meio da publicação do Decreto Federal n° 6.640/2008, encontravam-se cadastradas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) 4.987 cavidades naturais subterrâneas. Passado um período de dez anos em que o normativo foi alterado, os registros deste mesmo banco de dados alcançam o quantitativo de mais de 18 mil cavidades, indicando um aporte superior a 300% do registro constante do ano em que essa alteração ocorreu (CECAV, 2018)

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Figura 1: Evolução do registro de cavernas na base de dados do CECAV entre o período de 2004 a 2018.

Pode-se inferir que a causa desse aumento do registro de cavidades no CECAV tenha ocorrido em decorrência da possibilidade de licenciamento de empreendimentos que possam impactar cavernas. Em consequência, pode-se afirmar também que essa permissão, à luz do novo ordenamento legal, contribuiu para o aumento do conhecimento relativo ao patrimônio espeleológico brasileiro, promovido pelo setor privado, interessado em normalizar ou habilitar atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras em regiões com potencial espeleológico.

O aumento da demanda por estudos espeleológicos no âmbito do licenciamento ambiental suscitou a demanda por profissionais qualificados nesta temática. Neste contexto, além da espeleologia realizada por grupos e universidades, vimos crescer a espeleologia profissional em empresas e órgãos governamentais (LOTT, 2018).

Ainda não existe no Brasil um curso de nível superior e até mesmo de especialização direcionado para o entendimento das peculiaridades e fragilidades do carste e das cavernas. Contudo, diante da demanda do mercado por um profissional que consiga entender a complexidade deste sistema e propor medidas capazes de protege-lo, conciliadas ao desenvolvimento sustentável, o Instituto Minere desenvolveu o curso “Espeleologia no Licenciamento Ambiental”.

O objetivo principal do curso de Espeleologia no Licenciamento Ambiental é tornar acessível uma ampla bibliografia sobre o carste e as cavernas, que será utilizada como mecanismo norteador da aplicação da legislação envolvendo a espeleologia atualmente em vigor no Brasil.

O conteúdo programático do curso foi elaborado para profissionais graduados que precisam ser introduzidos aos aspectos do carste e da espeleologia no âmbito profissional. Profissionais envolvidos em todas as áreas encontrarão nele informações relevantes. Para tornar o curso mais dinâmico, será dado um enfoque em estudos de casos e exemplos práticos, para que seja possível utilizar os conhecimentos adquiridos na vivência e atuação profissional.

Mariana Barbosa Timo

Engenheira Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005), Mestre em Geografia pela PUC Minas (2014) e atualmente cursa - como bolsista CAPES - o Doutorado em Geografia no Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC Minas e em Carstologia na Universidade de Nova Gorica, Eslovênia. No campo profissional, é diretora da Spelayon Consultoria – EPP e tem experiência na área das Geociências com ênfase nos seguintes temas em Espeleologia: Prospecção Espeleológica, Espeleotopografia, Geomorfologia Cárstica e Análise de Relevância de Cavidades Naturais Subterrâneas.