Notícia sobre suspensão de prazos minerários é falsa

A Agência Nacional de Mineração informa que é falsa a informação que vem circulando nas redes sociais sobre suspensão de prazos minerários por conta da calamidade pública provocada pelo COVID-19.
Segundo a imagem falsa de uma minuta de resolução, a partir desta segunda-feira (23/03), estariam suspensos todos os prazos materiais e processuais previstos na legislação minerária pelo prazo de 90 dias.

A diretoria colegiada da ANM não reconhece o documento, está debatendo todas as possibilidades e decidirá em colegiado como serão conduzidos os trâmites minerários diante da atual situação de pandemia.

“Estão circulando diversos documentos em nome da ANM como se fossem verdadeiros. É preciso deixar claro que toda e qualquer minuta só é verdadeira se for publicada no Diário Oficial da União ou em nossos canais de comunicação. As demais são fake news e isso está confundindo tanto o empreendedor, como a sociedade”, alerta a diretoria colegiada da ANM.