Justiça anula audiências da Vale para licenciamento do Projeto Apolo

A Justiça Federal determinou a anulação de duas audiências públicas realizadas pela Vale para o processo de licenciamento ambiental para o Projeto Apolo, entre as cidades de Santa Bárbara e Caeté, na região Central de Minas Gerais.

O empreendimento é próximo à Unidade de Conservação Federal (UC) do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Segundo ação movida pelo Projeto Manuelzão e Instituto Guaicuy, as audiências não poderiam ser realizadas sem a Autorização de Licença Ambiental (ALA) do gestor da UC, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além de deferir tutela de urgência para anular as duas audiências realizadas nos dias 22 e 23 de maio deste ano, a juíza Ana Cristina Rocha Gonçalves condicionou a continuidade do processo de licenciamento ambiental, com novas audiências, à prévia formalização do pedido de autorização para licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais ao ICMBio.

“A submissão dos projetos a audiências públicas antes da formalização do pedido de autorização junto ao ICMBio, com subsequente análise das ponderações obrigatórias daquela autarquia, configura ato ilegal e temerário e, como tal, passível de anulação”, declarou a juíza no despacho.

Vale estuda medidas contra decisão

O Projeto Apolo da Vale prevê a produção de cerca de 14 milhões de toneladas de sinter feed por ano a umidade natural, ou seja, sem uso de água no beneficiamento do minério de ferro. Neste tratamento a seco do mineral não há geração de rejeitos, eliminando a necessidade de barragem ou outra estrutura para disposição de rejeitos. Ainda em 2009, o projeto tinha um valor estimado de aporte da ordem de R$ 4 bilhões.

No novo Projeto Apolo a Umidade Natural consiste na instalação de uma unidade operacional, abrangendo mina, pilha de estéril, usina de tratamento de minérios e ramal ferroviário de 8 km que se conectará à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) para escoamento da produção via ferrovia até o Porto de Tubarão, em Vitória (ES).

Em nota, a Vale declarou que está estudando as medidas cabíveis. A mineradora afirmou que as audiências públicas do Projeto Apolo observaram a legislação e defendeu que o processo de licenciamento ambiental foi instruído, formalizado e publicizado com ética e transparência. A empresa ressaltou que o empreendimento está em fase inicial de análise pelo órgão ambiental para concessão da Licença Prévia.

Ambientalista afirma que Projeto Apolo ameaça aquífero

O fundador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, comemorou a decisão do Poder Judiciário e criticou as mineradoras por terem criado uma “seca subterrânea” pela retirada em excesso da água bruta para mineração. Ao longo do tempo essa retirada aumentou o déficit dos aquíferos, secou nascentes e gerou escassez hídrica.

Segundo o ambientalista, esse seria um efeito do Projeto Apolo da Vale no aquífero da região. “Essa decisão é muito justa. Nós não estamos brincando de uma pequena causa e isso é o futuro da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A dependência nossa dessa região para fins paisagísticos, de clima e, sobretudo água, é fundamental”, disse.

Além disso, Heringer explica que a mineração próxima à Serra da Gandarela, mesmo que a seco, sem barragens de rejeitos, coloca a região e a Capital sob outros riscos dos depósitos de rejeitos, como poluição do ar e assoreamento na bacia hidrográfica do Rio das Velhas.

“Na Serra da Gandarela não tinha mineração ainda. O que haverá lá serão cavas de 7 km, vão botar montes de terra, mas toda essa terra pode descer com a chuva e vai descer para os rios. O que eles fizeram lá em Mariana e Brumadinho em duas, três horas, farão em 20 anos e vai empoeirar BH”, comenta.

Um dos destinos do escoamento desse rejeito seria a Estação de Tratamento de Água (ETA) Bela Fama, em Nova Lima, responsável por 70% do abastecimento da RMBH. “Se tiver lama descendo de Ouro Preto vai entupir a estação. Este é o ponto nevrálgico”, finaliza Heringer.

Fonte: Diário do Comércio, Notícias da Mineração.