Governo quer dobrar a cobrança de Royalties da Mineração

No ano passado, esse valor ficou em cerca de R$ 1,8 bilhão, o que dá por volta de 2,02% da receita líquida das empresas do setor. Segundo o ministro, ”algumas alíquotas terão aumento, e outras, redução. Agregados como brita e areia, que são usados na construção civil, pagarão menos.”

Já o minério de ferro sofreria uma das principais mudanças sobre a base de cálculo. Hoje o royalty é calculado em cima da receita líquida. Ela passará a incidir sobre a bruta. A outra é o aumento da alíquota: ela passará da faixa de 2% para 4% e vai flutuar de acordo com o preço da commodity. O argumento do ministro é que outros países mineradores, como a África do Sul, cobram royalties maiores.

AS AMBIGUIDADES

No entanto, esquece-se o ministro de observar que o Brasil cobra outros impostos o que deixa, no final, a conta mais alta que nos países citados.

Recentemente, publicamos aqui no Blog do IM que “Governo fará reforma no setor mineral para atrair investimentos.” – Clique aqui para rever

Não é ambíguo isso? Quem virá investir em um país cheio de incertezas, com a regulamentação do setor emperrada há mais de 3 anos pelo próprio governo, este mesmo governo que a todo momento fala em aumento do impostos?!?

Com outros países bem mais próximos do principal comprador – a China – nosso produto, mais caro, perderia competitividade e consequentemente, mercado. Um tiro no pé, não é?

Saiu o resultado da balança comercial brasileira que quebrou um recorde de 28 anos para o mês de março com o superávit de US$ 7,145 bilhões. Adivinhe quem foi o destaque no saldo positivo: O Minério de Ferro.  

A CURVA DE LAFFER

Você já deve ter ouvido falar na equação econômica mais conhecida no mundo, a curva de Laffer, que remete desde a tradições do pensamento econômico tão antigas quanto os escritos do tunisiano Ibn Khaldun no século XIV e comprova que quanto mais imposto, menor será a receita proporcionalmente. O que a curva mostra é que há um ponto em que a arrecadação atinge seu limite e, a partir daquele ponto, ela começa a cair, já que fica mais atrativo sonegar ou parar de produzir.

Arthur Laffer

Acredito que esta equação, famosa desde os anos 70, ainda não chegou ao Brasil. Não seria bem mais produtivo para o país aumentar a competitividade do setor e consequentemente, toda uma cadeia virtuosa de crescimento econômico que propor mais do mesmo – aumentar impostos?

Já dizia o grande mestre Einstein:

"Insanidade é fazer repetidamente as mesmas coisas e esperar resultados diferentes"

Gustavo Cruz Gustavo Cruz é empreendedor e Diretor Executivo do Instituto Minere. Tem MBA em Marketing pelo B.I. International, é Bacharel em Teoria Literária pela Universidade Federal de Ouro Preto e tem Formação Técnica pela Escola Técnica Federal de Ouro Preto. Trabalha no setor de mineração desde 2009 e é especialista em gestão e desenvolvimento de produtos e negócios, business model, planejamento estratégico, contente marketing e CRM.

Gustavo Cruz

Gustavo é fundador, CEO e Planner do Instituto Minere, Lea Hub e Mining Marketing. É mercadólogo, MBA em Comunicação e Marketing pelo BI International. Está no mercado desenvolvendo produtos, negócios, comunicação e comércio em ambientes digitais desde 2012, atuando principalmente nos setores de mineração, envolvendo educação, empreendedorismo e marketing. É desenvolvedor de negócios, planejamento estratégico e transformação digital.