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A municipalização do licenciamento ambiental na mineração

A municipalização do licenciamento ambiental na mineração

Várias iniciativas têm sido tomadas, com um número cada vez maior de convênios firmados entre municípios e órgãos titulares da gestão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável nos Estados. Saiba mais sobre tais acordos em Minas Gerais nesse artigo.

Luciano Ricardo da Silveira

Mineração usa técnicas inovadoras para fazer reflorestamento em Porto Trombetas

Mineração usa técnicas inovadoras para fazer reflorestamento em Porto Trombetas

O trabalho contribui para restauração florestal das áreas mineradas e proteção da Floresta Nacional de Saracá-Taquera.

Instituto Minere

Procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental

Procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental

O artigo 10 da Resolução 237/97 do Conama define os procedimentos para a obtenção da licença ambiental, estabelecendo algumas etapas básicas para a concessão das licenças ambientais.

Talden Farias

Desafios do Licenciamento Ambiental

Desafios do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é etapa fundamental e mandatória para avaliação e aprovação da localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais ou capazes de causar degradação ambiental. Mas você sabe o que e quem envolve esse processo?

Luciano Cota

Resolução 32 da ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração

Resolução 32 da ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração ANM publica a Resolução 32 que faz alterações na Portaria DNPM 70.389/2017 sobre segurança de Barragens de mineração

Wagner Araújo

O que é o Plano de Aproveitamento Econômico - PAE?

O que é o Plano de Aproveitamento Econômico - PAE?

O Plano de Aproveitamento Econômico, comumente chamado de PAE, forma abreviada normalmente referida pelos profissionais e empreendedores de mineração, historicamente tem se constituído como principal documento de natureza técnica e econômica do aproveitamento das mais importantes jazidas minerais no Brasil.

Wagner Araújo

Novo decreto estende o prazo para adequação de solicitação de pedido de conversão de multas ambientais

Novo decreto estende o prazo para adequação de solicitação de pedido de conversão de multas ambientais

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações.

Instituto Minere

A racionalização do licenciamento ambiental

A racionalização do licenciamento ambiental

Precisamos reinventar o modelo de licenciamento ambiental brasileiro, otimizar o processo e potencializar o resultado.

Marília Carvalho de Melo

Recuperação ambiental acompanhada pelo Ibama alcança 1,8 milhão de mudas plantadas na Paraíba

Recuperação ambiental acompanhada pelo Ibama alcança 1,8 milhão de mudas plantadas na Paraíba

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) acompanhado pelo Ibama no licenciamento ambiental da Mina do Guaju, em Mataraca (PB), alcançou a marca de 1.805.000 mudas plantadas. Desde dezembro de 2018, mais de 90% dos 685 hectares impactados pelo empreendimento estão em processo de recuperação.

Instituto Minere

Paleontologia e fósseis em áreas de mineração

Paleontologia e fósseis em áreas de mineração

A atuação de profissionais da Paleontologia nas áreas de mineração ainda são incipientes, mas a tendência é que as exigências formais da ANM passem a ser cobradas dos mineradores atuantes em rochas sedimentares, e em poucos anos os Projetos de Salvamento em mineração certamente se multiplicarão.

Henrique Tomassi

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