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Procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental

Procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental

O artigo 10 da Resolução 237/97 do Conama define os procedimentos para a obtenção da licença ambiental, estabelecendo algumas etapas básicas para a concessão das licenças ambientais.

Talden Farias

Desafios do Licenciamento Ambiental

Desafios do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é etapa fundamental e mandatória para avaliação e aprovação da localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais ou capazes de causar degradação ambiental. Mas você sabe o que e quem envolve esse processo?

Luciano Cota

Resolução 32 da ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração

Resolução 32 da ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração ANM publica a Resolução 32 que faz alterações na Portaria DNPM 70.389/2017 sobre segurança de Barragens de mineração

Wagner Araújo

O que é o Plano de Aproveitamento Econômico - PAE?

O que é o Plano de Aproveitamento Econômico - PAE?

O Plano de Aproveitamento Econômico, comumente chamado de PAE, forma abreviada normalmente referida pelos profissionais e empreendedores de mineração, historicamente tem se constituído como principal documento de natureza técnica e econômica do aproveitamento das mais importantes jazidas minerais no Brasil.

Wagner Araújo

Novo decreto estende o prazo para adequação de solicitação de pedido de conversão de multas ambientais

Novo decreto estende o prazo para adequação de solicitação de pedido de conversão de multas ambientais

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações.

Instituto Minere

A racionalização do licenciamento ambiental

A racionalização do licenciamento ambiental

Precisamos reinventar o modelo de licenciamento ambiental brasileiro, otimizar o processo e potencializar o resultado.

Marília Carvalho de Melo

Recuperação ambiental acompanhada pelo Ibama alcança 1,8 milhão de mudas plantadas na Paraíba

Recuperação ambiental acompanhada pelo Ibama alcança 1,8 milhão de mudas plantadas na Paraíba

O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) acompanhado pelo Ibama no licenciamento ambiental da Mina do Guaju, em Mataraca (PB), alcançou a marca de 1.805.000 mudas plantadas. Desde dezembro de 2018, mais de 90% dos 685 hectares impactados pelo empreendimento estão em processo de recuperação.

Instituto Minere

Paleontologia e fósseis em áreas de mineração

Paleontologia e fósseis em áreas de mineração

A atuação de profissionais da Paleontologia nas áreas de mineração ainda são incipientes, mas a tendência é que as exigências formais da ANM passem a ser cobradas dos mineradores atuantes em rochas sedimentares, e em poucos anos os Projetos de Salvamento em mineração certamente se multiplicarão.

Henrique Tomassi

A responsabilidade do processo de licenciamento ambiental nos acidentes na mineração

A responsabilidade do processo de licenciamento ambiental nos acidentes na mineração

O processo de licenciamento ambiental não tem relação com a segurança estrutural dos empreendimentos? Confira uma breve reflexão sobre o processo de licenciamento ambiental sob a ótica da mineração.

Yash Rocha Maciel

Foto: Marcio Isensee e Sá.

Multas Ambientais: O que muda com o novo decreto?

Governo coloca em vigor normas que ampliam opções que convertem sanções em ações de preservação ou recuperação do meio ambiente.

Instituto Minere

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