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licenciamento ambiental decreto mineracao meio ambiente

Decreto sobre licenciamento ambiental de projetos com minerais estratégicos

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/3), o Decreto nº 10.657, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos (Pró-Minerais Estratégicos). O decreto dispõe também sobre a qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.

Instituto Minere

Resolução ANM 51: novas regras sobre o PAEBM das barragens de mineração

Resolução ANM 51: novas regras sobre o PAEBM das barragens de mineração

A resolução ANM 51 diz que Mineradoras deverão providenciar Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM. Foi publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2020

Hugo Rocha

A municipalização do licenciamento ambiental na mineração

A municipalização do licenciamento ambiental na mineração

Várias iniciativas têm sido tomadas, com um número cada vez maior de convênios firmados entre municípios e órgãos titulares da gestão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável nos Estados. Saiba mais sobre tais acordos em Minas Gerais nesse artigo.

Luciano Ricardo da Silveira

Mineração usa técnicas inovadoras para fazer reflorestamento em Porto Trombetas

Mineração usa técnicas inovadoras para fazer reflorestamento em Porto Trombetas

O trabalho contribui para restauração florestal das áreas mineradas e proteção da Floresta Nacional de Saracá-Taquera.

Instituto Minere

Procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental

Procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental

O artigo 10 da Resolução 237/97 do Conama define os procedimentos para a obtenção da licença ambiental, estabelecendo algumas etapas básicas para a concessão das licenças ambientais.

Talden Farias

Desafios do Licenciamento Ambiental

Desafios do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é etapa fundamental e mandatória para avaliação e aprovação da localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais ou capazes de causar degradação ambiental. Mas você sabe o que e quem envolve esse processo?

Luciano Cota

Resolução 32 da ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração

Resolução 32 da ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração ANM publica a Resolução 32 que faz alterações na Portaria DNPM 70.389/2017 sobre segurança de Barragens de mineração

Wagner Araújo

O que é o Plano de Aproveitamento Econômico - PAE?

O que é o Plano de Aproveitamento Econômico - PAE?

O Plano de Aproveitamento Econômico, comumente chamado de PAE, forma abreviada normalmente referida pelos profissionais e empreendedores de mineração, historicamente tem se constituído como principal documento de natureza técnica e econômica do aproveitamento das mais importantes jazidas minerais no Brasil.

Wagner Araújo

Novo decreto estende o prazo para adequação de solicitação de pedido de conversão de multas ambientais

Novo decreto estende o prazo para adequação de solicitação de pedido de conversão de multas ambientais

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações.

Instituto Minere

A racionalização do licenciamento ambiental

A racionalização do licenciamento ambiental

Precisamos reinventar o modelo de licenciamento ambiental brasileiro, otimizar o processo e potencializar o resultado.

Marília Carvalho de Melo

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