15 Apr Parabéns formandos(as) MBA Direito da Mineração 2024.01 Direito da Mineração Com grande alegria e orgulho, celebramos um marco importantíssimo no Instituto Minere: a formatura da primeira turma do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG. Instituto Minere
18 Jan Os impactos da reforma administrativa de Minas Gerais no licenciamento ambiental Direito da Mineração No final do mês de março, o Estado de Minas Gerais publicou a Lei Estadual nº 24.313/2023, reorganizando seu aparato administrativo e trazendo mudanças significativas no sistema de competências e atribuições das Secretarias e dos entes da administração pública indireta. Alexandre Sion
28 Dec O Bom Uso da CFEM para as Presentes e Futuras Gerações Direito da Mineração A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) representa o custo que as empresas pagam pelo direito de extrair minérios, uma atividade que se esgota após uma única safra. Quando isso acontece, a atividade finda e esses recursos deixam de ser pagos. Fernando Facury Scaff
22 Aug Mina, seminários e conexões no encontro do MBA em Direito da Mineração Direito da Mineração Um final de semana repleto de muita aprendizagem, cooperação, intercâmbio de ideias e experiências e laços fortes de amizade. Foi assim o primeiro encontro da turma 23/1 do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG, brilhantemente coordenado por Luiza Guerra e Alexandre Sion. Instituto Minere
29 May A importância de dominar os Tributos Aplicados à Mineração: evitando problemas e maximizando resultados Direito da Mineração Neste artigo, vamos explorar a importância de dominar os tributos aplicados à mineração, destacando os desafios atuais relacionados à má gestão tributária e ressaltando a necessidade desse conhecimento para os profissionais do setor. Instituto Minere
10 Feb 5 dicas dos nossos alunos aprovados na Agência Nacional de Mineração. Direito da Mineração Confira o exemplo dos alunos que passaram pelo Instituto Minere e hoje estão na Agência Nacional de Mineração. São mais de 10 alunos aprovados apenas no último concurso. Instituto Minere
06 Jan Governo de Minas suspende atividades da Tamisa na Serra do Curral Direito da Mineração Documento foi publicado no Diário Oficial dia 5 de janeiro e obedece decisão judicial. Instituto Minere