Câmara cria grupo para mudar código de mineração

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (22) grupo de trabalho para propor alterações no Código de Mineração. Inicialmente, a ideia dele era que o grupo debatesse o projeto de lei que permite mineração em terras indígenas, mas, após críticas de parlamentares de esquerda e da sociedade civil, o debate será sobre todo o código.

Segundo o ato, publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da Câmara, o grupo terá 90 dias para formular um parecer, com possibilidade de prorrogação. Como o prazo coincide com as campanhas eleitorais e faltam apenas três semanas para o recesso parlamentar, é improvável que seja cumprido e o mais provável é que a apresentação do relatório ocorra após a eleição.

Lira definiu o deputado Filipe Barros (PL-PR) como coordenador do grupo, responsável por presidir os trabalhos, e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que atua há anos no tema, como relator. Os dois são do partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), embora Passarinho fosse do PSD e tenha trocado de partido na janela de filiações em março.

Além deles, Lira escolheu 13 outros deputados para compor o grupo, quase todos da base aliada do presidente. Dos 15 integrantes, seis são do PL de Bolsonaro. Como trata-se de um grupo de trabalho, o presidente da Câmara não precisa respeitar a proporcionalidade entre os partidos, como ocorreria em uma comissão especial normal.

Apenas dois deputados do grupo são de oposição: Odair Cunha (PT-MG) e Airton Faleiro (PT-PA). Outras siglas de esquerda, como PDT e PCdoB, ficaram sem representantes.

O grupo debaterá mudanças no Código de Mineração, em discussão há anos no Congresso sem que o tema avance. A mais recente foi inclusive na gestão do atual presidente da Câmara, com relatoria da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que está entre as integrantes do novo colegiado, mas a proposta causou polêmica inclusive entre aliados do governo e não foi votada.

O novo grupo de trabalho foi proposto por Lira em março, após o plenário aprovar requerimento de urgência para o projeto de lei que autoriza a mineração e garimpo em terras indígenas por 279 votos a 180. Houve uma reação de partidos de esquerda, de artistas e entidades da sociedade civil e Lira decidiu fazer o debate num colegiado antes de levar o tema a voto. As trocas de partido e demora para indicação dos integrantes, porém, atrasaram isso.

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