Belo Sun consegue licença para extrair ouro na região do Xingu

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do governo do Pará conceceu nesta quinta-feira (2) a licença de instalação para a empresa canadense Belo Sun extrair ouro por 12 anos no município de Senador José Porfírio, na região do Xingu. A empresa já possui Licença Prévia (LP) aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e expedida pela Semas em 2014.

A defensoria pública do estado chegou a pedir a suspensão de sua licença atendendo a solicitação de entidades ambientalistas. Segundo o governo do Pará, foram três anos de análises para a liberação desta licença. A expectativa é que o projeto gere 2.100 empregos diretos na fase de implantação, e 526 na fase de operação.

Ao longo dos 12 anos, a empresa deve pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração para o estado – quase R$ 5 milhões por ano. O valor pago em impostos deve ser ainda maior: cerca de R$ 130 milhões para o país, estado e município durante o período de instalação, e depois R$ 55 milhões por ano.

Condições para a licença

Uma das exigências para a emissão da licença foi que a economia paraense fosse beneficiada pelo projeto, por isso a produção de ouro no Xingu deve ser realizada no estado. A empresa se comprometeu a instalar uma refinaria, verticalizando a produção. Para a liberação da licença, a Secretaria exigiu mudanças no projeto, impedindo a captação de água do rio Xingu e exigindo o monitoramento da qualidade do ar, nível de ruído, vibração e gerenciamento de resíduos, além da recuperação das áreas degradadas.

A Semas também solicitou que a empresa elaborasse estudos para garantir a segurança das comunidades indígenas da região, que vivem entre 12 e 16 km de distância do garimpo. De acordo com a legislação, a distância mínima entre um garimpo e uma aldeia deve ser de 10 km.

Fonte: G1

Gustavo Cruz

Gustavo é fundador, CEO e Planner do Instituto Minere, Lea Hub e Mining Marketing. É mercadólogo, MBA em Comunicação e Marketing pelo BI International. Está no mercado desenvolvendo produtos, negócios, comunicação e comércio em ambientes digitais desde 2012, atuando principalmente nos setores de mineração, envolvendo educação, empreendedorismo e marketing. É desenvolvedor de negócios, planejamento estratégico e transformação digital.