O governo da Bahia procurou o Ibama para discutir a possibilidade de acelerar o licenciamento ambiental de projetos considerados “estratégicos” no setor de mineração.
A informação foi confirmada pelo governo da Bahia.
Os contatos com o Ibama já vinham ocorrendo nos últimos meses e resultaram em uma reunião realizada na última quarta-feira (21).
O encontro contou com a presença da diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Cláudia Jeanne da Silva Barros, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia.
Um dos focos da reunião foram iniciativas relacionadas às terras raras, grupo de minerais essenciais para a transição energética e para cadeias industriais como a de ímãs permanentes, veículos elétricos e equipamentos de defesa.
Nesse contexto, foi discutido o avanço do projeto da Borborema Mineração, empresa de capital australiano controlada pela Brazilian Rare Earths.
A companhia possui atualmente 285 direitos minerários ativos, distribuídos em uma área superior a 440 mil hectares, em uma faixa que se estende entre os municípios de Amargosa e Jequié, no centro-sul da Bahia.
A companhia iniciou, em março de 2025, o processo de licenciamento ambiental do Projeto Monte Alto.
Na fase de produção, prevista para começar em 2029, o projeto prevê a implantação de uma unidade industrial para a produção de concentrado de terras raras, com investimento estimado em cerca de R$ 3 bilhões.
Dados do Sistema de Informações Geográficas da Mineração, da ANM (Agência Nacional de Mineração), indicam que a Bahia concentra cerca de 38% das áreas requeridas para pesquisa de terras raras no Brasil.
Além das terras raras, o estado também possui potencial relevante para outros minerais críticos, como vanádio, níquel e cobre.
Para as mineradoras, acelerar o processo de licenciamento é um dos principais pleitos.
Devido à fragilidade das estruturas dos órgãos ambientais, é comum que o licenciamento se arraste por anos, com a imposição sucessiva de novas condicionantes, dizem as empresas.
Na prática, as mineradoras alegam que muitos gestores públicos acabam postergando decisões por receio de serem responsabilizados no futuro.
A ideia é que esse ponto seja incluído na Política Nacional dos Minerais Críticos, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
Diante desse cenário de avanços, desafios regulatórios e do papel estratégico da Bahia na agenda dos minerais críticos, o Mining Summit Bahia se consolida como o espaço ideal para aprofundar esse debate, conectar governo, empresas e especialistas e discutir caminhos para uma mineração mais ágil, inovadora e sustentável.
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Fonte: CNN
