Os erros no processo que derrubam os títulos minerários e projetos de mineração

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Os erros no processo que derrubam os títulos minerários e projetos de mineração

com Caio Seabra

Os erros de preenchimento, de prazo e de estratégia que mais causam exigência, indeferimento e autuação nos projetos minerários e o que o profissional técnico pode fazer para antecipá-los.

27 de Julho

20 horas

O mercado mudou.

O ciclo do título minerário ficou mais digital e documental; cada relatório e declaração à ANM tem prazo, ART e consequência.

O que está acontecendo: um documento mal preenchido ou fora do prazo derruba o projeto — e a maioria dos cursos não chega ao ponto em que a técnica encontra o procedimento.

Oportunidades: novo modelo de disponibilidade de áreas (B3), novo licenciamento ambiental pela LGLA, estéreis e rejeitos e a agenda dos minerais críticos.

Será uma oportunidade para conhecer as principais fontes de dados disponíveis, entender como essas informações são organizadas e descobrir como elas podem apoiar estudos geológicos e a geração de alvos exploratórios.

O que você aprenderá nesta aula

Os erros de preenchimento que mais geram exigência e indeferimento — do Plano de Pesquisa ao PAE e ao RAL.

Os prazos fatais do título minerário e como um calendário de obrigações evita a perda de prioridade.

Como ler um despacho, uma exigência ou um auto da ANM sem se perder.

Por onde começar a analisar uma área no SIGMINE e nos Dados Abertos da ANM.

Como antecipar conflitos com o superficiário, o município e os bloqueios (terra indígena, UC, faixa de fronteira).

Para quem é esta aula?

Engenheiro de Minas

Geólogo

Técnico (mineração e geologia)

Topógrafo

Consultor

Gestor não-jurídico

Estudante de áreas correlatas

Não se exige formação jurídica — basta vínculo com o setor mineral ou áreas afins.

Prof. Caio Seabra

Mestre em Direito Empresarial (Faculdades Milton Campos), autor de Do REPEM à Concessão de Lavra, Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) e O Registro de Licença. Estruturou a disponibilidade de áreas no novo modelo de leilão e a contratação da B3 pela ANM, e conduziu o projeto-piloto de combate à lavra ilegal nos portos do Brasil.

O QUE VOCÊ VAI VER AO VIVO

Cases reais (anonimizados) de exigências, indeferimentos e autuações.

Demonstração ao vivo: análise de uma área no SIGMINE e nos Dados Abertos.

Exemplos de erros típicos em RFP, PAE, RAL e declarações de CFEM.

Boas práticas que separam, na prática, os projetos que avançam dos que se perdem.

Ao final da aula, você conhecerá uma oportunidade para aprofundar esse domínio e desenvolver a competência completa, com uma formação estruturada no Instituto Minere.

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