2º Lote - Finaliza dia 23/02/2021
R$ 1.240,00
a vista no boleto ou em até 10x de R$ 136,00
Principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano.
A atividade de mineração é altamente complexa e, em razão disso, é regida por um conjunto de normas específicas às suas peculiaridades. Nesse sentido, além da legislação minerária específica, os agentes do setor devem observar, entre outras, uma série de normas ambientais, trabalhistas, tributárias, o que impacta substancialmente o desenvolvimento da atividade econômica e o cotidiano dos diversos agentes do setor.
Pensando nas demandas do mercado e nas necessidades dos profissionais que atuam no setor, o curso trará os principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano. Além da exposição dos conceitos essenciais para a compreensão do assunto e atuação na área, o curso abordará os principais desafios enfrentados na mineração frente à proteção ambiental legalmente estabelecida.
Será apresentado o panorama do ordenamento jurídico pertinente e as suas aplicações práticas, com uma abordagem multidisciplinar que vise atender aos objetivos e necessidades de profissionais de diferentes áreas.
O curso tem como objetivo proporcionar ao aluno uma visão sistêmica do Direito Regulatório Ambiental aplicado à Mineração, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano. Dentre os principais benefícios do curso, o aluno terá a oportunidade de:
• Obter uma visão sistêmica do Direito Ambiental e Minerário e, consequentemente, das aplicações práticas e teóricas relacionadas à complexa regulação aplicada ao setor.
• Capacitar-se profissionalmente às exigências de um mercado específico e altamente especializado, de forma a identificar e propor soluções céleres e efetivas aos problemas e desafios da realidade do setor minerário brasileiro.
• Adiantar-se às constantes mudanças e atualizações das normas regulamentadoras e tendências do setor ambiental e minerário.
• Atualizar-se quanto aos debates atuais e tendências do setor.
O curso será voltado para profissionais que atuem no setor mineral em geral, não se limitando aos profissionais do Direito. Será destinado a advogados, engenheiros de minas, geólogos, técnicos em mineração e em meio ambiente, gestores de projetos, geógrafos, magistrados e todos os demais que atuem com mineração e/ou meio ambiente, nos setores público e privado.
• Aspectos Gerais, SISNAMA e Competências
• Princípios do Direito Ambiental e Aplicação Prática
• Proteção Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
• Processo administrativo ambiental
Aspectos gerais, legislação aplicável e disposições constitucionais
Regimes de aproveitamento
Processo Minerário
• Licença social para operar
• Gestão de resíduos na mineração
• Utilização de recursos hídricos
• Aspectos Gerais sobre a Gestão de Barragens
• Gestão de Requisitos Legais
Sócio-fundador da Samuel Mendes Advocacia. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG (2015-2019). Assessor Jurídico do Sindicato da Construção Pesada SICEPOT-MG (2014-2017). Presta consultoria jurídica ambiental e de requisitos legais para diversas empresas, sobretudo na área de mineração. Professor de Pós-Graduação e autor de inúmeros artigos especializados.
Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.
As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!
O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!
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by nerit